O Instituto de Gestão Pública e Solidária – IGPS recebeu parecer favorável para sua qualificação como Organização Social na área da saúde no município de Arraial do Cabo (RJ).
A decisão foi registrada na Ata da Reunião da Comissão de Qualificação, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de março de 2026, e está fundamentada na Lei Municipal nº 2.599/2025 e no Decreto Municipal nº 4.391/2025.
Durante a reunião, a Comissão analisou os pedidos de qualificação apresentados pelas entidades e concluiu que o IGPS atende aos requisitos legais exigidos, deliberando de forma favorável à sua qualificação como Organização Social.
Com isso, o processo segue agora para análise final do Secretário Municipal de Saúde, etapa necessária para a formalização definitiva da qualificação.
O reconhecimento representa mais um avanço institucional para o IGPS, reforçando sua atuação na área da saúde e ampliando as possibilidades de parceria com o poder público para o desenvolvimento de projetos e serviços voltados à população.
O Instituto segue comprometido com a promoção de uma gestão pública eficiente, transparente e com impacto social positivo.
