O Instituto de Gestão Pública e Solidária – IGPS teve seu pedido de qualificação como Organização Social deferido oficialmente pela Prefeitura de Cabo Frio, conforme o Decreto Municipal nº 7.725, de 05 de janeiro de 2026, publicado na edição nº 001 do Diário Oficial do Município.
A decisão está fundamentada no Art. 1º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto Municipal nº 7.653, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e procedimentos para a qualificação de Organizações Sociais no município.
Com a publicação do decreto, o IGPS passa a estar formalmente habilitado para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, podendo firmar parcerias com o poder público para a execução de ações, programas e serviços de interesse coletivo, especialmente voltados à gestão pública eficiente, transparente e socialmente responsável.
A qualificação como Organização Social representa um importante reconhecimento institucional, reforçando o compromisso do IGPS com a excelência na gestão, o impacto social positivo e o fortalecimento das políticas públicas.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 05 de janeiro de 2026, e foi assinado pelo prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.
O IGPS reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social, a melhoria dos serviços públicos e a promoção de uma gestão pública moderna, ética e orientada para resultados.
